Licença de jogo Tobique em 2026: custo, requisitos e guia para operadores

Atualizado em 12 de novembro de 2026 pela equipe Gambling Soft

Resposta curta: o pacote completo da licença Tobique pela Gambling Soft custa US$ 50.000, com abertura da empresa incluída. A licença é emitida pela Tobique Gaming Commission (TGC) com base no Tobique Gaming Act 2023; a licença B2C cobre todas as verticais (cassino, apostas esportivas, pôquer, loteria) e vale por um ano. O prazo de emissão é o do regulador: o FAQ do agente de licenciamento indica duas a três semanas após a pré-aprovação como prazo típico e até oito semanas em alguns casos. A lei prevê taxas de licença e nenhum imposto de jogo sobre a receita. Jogadores do Reino Unido, dos Estados Unidos, da província canadense de New Brunswick e de países sancionados pelo GAFI (FATF) devem ser bloqueados. Atenção: a Tobique não permite atender jogadores no Brasil, onde o jogo online está proibido desde 25 de setembro de 2026 (detalhes mais abaixo).

O que é a licença de jogo Tobique?

A licença Tobique é concedida pela Tobique Gaming Commission (TGC), criada na jurisdição da Tobique First Nation, na província de New Brunswick, Canadá. É uma autoridade voltada a operadores de cassino online e de apostas esportivas, incluindo cassinos cripto. A Comissão foi criada pelo Tobique Gaming Act 2023, promulgado pelo Chefe e pelo Conselho de Tobique em 13 de outubro de 2023, e a primeira licença foi emitida em março de 2024. Os pedidos são recebidos e analisados pela DLAG (Differentia Licensing Advisory Group), que atua por delegação da Comissão; a lei e os códigos de prática estão publicados entre os documentos regulatórios da Comissão.

Diferentemente de reguladores europeus como Malta, onde o licenciamento costuma levar de 6 a 12 meses, um pedido na Tobique leva normalmente de duas a três semanas após a pré-aprovação e até oito semanas em certas circunstâncias, segundo o FAQ do agente de licenciamento. A licença dá ao operador o status de licenciado para contratos com provedores de jogos e processadores de pagamento; cada provedor e cada banco decide por conta própria se aceita a licença. Ela não substitui uma licença local: o titular deve verificar a lei de cada país em que atua, e jogadores dos territórios restritos listados abaixo devem ser bloqueados. Quem usa nossa solução para comprar software de cassino online aproveita esse regime para entrar em mercados-alvo com rapidez.

Quanto custa a licença Tobique: comparação com outras jurisdições

Os valores abaixo são os pacotes da Gambling Soft com abertura de empresa incluída, conforme a página lista de licenças de jogo (verificado em 10.11.2026). Valores em dólares americanos; a conversão para a moeda local depende do câmbio do dia.

Jurisdição Custo com abertura de empresa Para quem serve
Anjouan US$ 28.000 Startups e projetos pequenos: a licença mais acessível da lista
Tobique (TGC) US$ 50.000 Empresas em mercados limitados ou regiões específicas
Kahnawake (KGC) US$ 60.000 Operadores focados na América do Norte
Malta (MGA) US$ 70.000 Empresas focadas na União Europeia; o processo mais exigente da lista
Curaçao US$ 75.000 Startups e empresas médias; licença amplamente aceita

Fonte: gambling-soft.com/list-of-licenses/, verificado em 10.11.2026.

O software é contratado à parte. Todos os pacotes de plataforma estão na página de preços de software de cassino: pacote turnkey a partir de US$ 7.500, cassino pronto com código-fonte a partir de US$ 8.500, sem participação no GGR. Toda licença também tem taxas anuais do regulador depois do primeiro ano (renovação, supervisão ou compliance); o valor depende da tabela do regulador em vigor na época.

Vantagens comerciais do regime Tobique

  • Uma licença para todas as verticais: a licença B2C cobre slots, mesas ao vivo, apostas esportivas, esportes virtuais, pôquer, loteria e jogos cripto provably fair sob uma única autorização. Cinco endereços de site estão incluídos na taxa da licença; cada endereço adicional é pago à parte (na tabela de taxas do agente de licenciamento de abril de 2026: €65 uma vez e €600 por ano). Rifas de prêmios físicos não são permitidas.
  • Sem imposto de jogo sobre a receita: o Tobique Gaming Act 2023 e os códigos da Comissão preveem taxas de licença e não contêm imposto de jogo nem imposto sobre o faturamento, o que libera mais verba para aquisição de jogadores, afiliados e retenção. Os custos anuais continuam: a licença é renovada todo ano, e a tabela de taxas do agente de licenciamento de abril de 2026 traz um pacote obrigatório de compliance e supervisão de €7.000 por ano para até cinco domínios. Os impostos do país onde a empresa é registrada e administrada são um assunto à parte.
  • Acesso a pagamentos: com a licença da TGC a empresa pode solicitar contas de comerciante e processamento cripto a provedores de pagamento (PSPs) que trabalham com licenças offshore; cada provedor decide por conta própria e pode pedir verificações adicionais.
  • Licenças B2C e B2B: o operador recebe uma licença B2C; o registro da Comissão também lista licenças B2B para fornecedores, e a necessidade de uma delas é decidida caso a caso. A licença é pessoal e intransferível (Tobique Gaming Act 2023, seção 23(4)); o titular pode operar vários endereços de site com ela.
  • Sem exigência de servidor local: não há exigência de presença física de servidores, tudo pode ficar em nuvem. A Comissão pede a divulgação completa da infraestrutura: localização do data center, visão geral da arquitetura e plano de recuperação de desastres.

Passo a passo do licenciamento

  1. Consulta e estrutura: análise do modelo de negócio, escolha da jurisdição, desenho da estrutura societária e checklist de documentos.
  2. Abertura da empresa: registro da entidade operadora, estatuto, agente registrado e livro de sócios.
  3. Due diligence e pedido: envio de documentos de identidade, comprovante de residência, comprovação de origem dos recursos e políticas de AML/CFT pelo portal online da DLAG, que recebe e analisa os pedidos por delegação da Comissão. Nesta etapa é paga uma taxa de pré-solicitação (pre-application fee), que não é reembolsável.
  4. Instalação da plataforma e dossiê técnico (7 dias úteis após o adiantamento): instalação da plataforma de cassino, verificação da certificação do RNG, das integrações de jogos e da proteção de dados dos jogadores, e preparação da descrição da infraestrutura para a Comissão.
  5. Emissão da licença e onboarding: o FAQ do agente de licenciamento indica duas a três semanas após a pré-aprovação como prazo típico para concluir o pedido, e até oito semanas em certas circunstâncias; a taxa de solicitação não garante a concessão da licença. A licença só é válida depois que a taxa de licença prescrita é paga integralmente (seção 23(7) da lei). Depois da concessão: contratos com provedores e ativação dos meios de pagamento.

O prazo exato da emissão depende da comissão e da qualidade dos documentos; confirme o calendário atual com nossa equipe antes de planejar o lançamento.

Requisitos regulatórios: KYC, AML e due diligence

  • KYC dos beneficiários: beneficiários finais (UBOs) com participação de 10% ou mais passam por due diligence completa: verificação de identidade, endereço residencial e origem dos recursos. Diretores confirmam identidade e endereço residencial, e o pessoal-chave (alta administração, diretores, representantes legais, signatários autorizados) é declarado no pedido.
  • Idoneidade de sócios e gestores: a Comissão pode, a qualquer momento, apurar se o titular da licença, seus gestores executivos ou pessoas-chave são idôneos para manter a licença, e solicitar informações e documentos para isso. A lista de certidões para o pedido (por exemplo, de antecedentes criminais) é informada pelo agente de licenciamento.
  • Origem dos recursos: extratos bancários, demonstrações financeiras ou histórico de transações cripto que provem a origem lícita do capital.
  • Conformidade técnica: certificação vigente do RNG por laboratório de testes aprovado pela Comissão (General Code of Practice, seção 25.1; a lista de laboratórios aprovados não é publicada, então confirme o laboratório com o agente de licenciamento antes dos testes), certificados de testes funcionais e de plataforma, e monitoramento de AML.
  • Jogo responsável: ferramentas obrigatórias de jogo responsável (limites de depósito, limites de aposta, períodos de pausa, limites de sessão, autoexclusão), fundos dos clientes mantidos em conta bancária ou de moeda eletrônica separada, em valor igual a 100% dos saldos dos jogadores, e contrato com um provedor externo de resolução de disputas (ADR) aprovado pela Tobique.
  • Responsável por compliance: um membro da alta administração é designado para responder por todas as medidas de AML/CFT (AML Code of Practice, seção 13.2).
  • Territórios restritos: os licenciados devem bloquear por geolocalização jogadores do Reino Unido, dos Estados Unidos, da província canadense de New Brunswick e de países sancionados pelo GAFI (FATF). A lista de territórios restritos da Comissão é mais longa (inclui também China, Rússia, Israel, Cuba, Irã e Iraque, entre outros) e é atualizada, então confira a versão vigente antes do lançamento. Não é permitido fazer marketing para territórios restritos.

Tobique e o Brasil

Desde 25 de setembro de 2026 a Medida Provisória nº 1.394 proíbe no Brasil a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, incluindo jogos online, também por operadores do exterior, e veda às instituições de pagamento, Pix incluído, processar essas operações; a situação atual está no guia atualizado sobre o Brasil (em inglês). A licença Tobique faz sentido para operadores de língua portuguesa e de outros idiomas em mercados onde o jogo online é permitido ao jogador.

Do lado técnico, o motor suporta cerca de 500 métodos de pagamento, incluindo cripto, cobrança na moeda local e a interface em português, um dos 11 idiomas do motor.

Para o público de língua portuguesa, o catálogo pesa tanto quanto a licença. Os slots mobile da PG Soft, como Fortune Tiger, estão entre os mais conhecidos desse público; veja nossa análise da PG Soft e a análise da Hacksaw Gaming. Esses provedores entram no cassino pelo agregador, sem chaves nem licenças próprias de provedor para o operador.

Plataforma, hospedagem e integração

A licença é só metade do lançamento. O operador precisa de PAM, jogos e pagamentos funcionando juntos. A Gambling Soft entrega:

  • Plataforma própria: source code under a perpetual licence, a partir de US$ 8.500 pelo cassino pronto e US$ 7.500 pelo pacote de entrada, sem dedução de GGR.
  • Catálogo de jogos: 6.000 jogos no lançamento e 25.000+ slots oficiais e jogos ao vivo de 80+ provedores via integração de jogos de cassino.
  • Pagamentos: contas de comerciante high-risk, carteiras e processamento cripto em Bitcoin, Ethereum, USDT e USDC pelas nossas soluções de pagamento para cassino. O Tobique Gaming Act 2023 trata ativos digitais como dinheiro, e o código de AML da Comissão classifica cripto como meio de pagamento de alto risco, que exige verificações reforçadas do cliente; por isso o fluxo de KYC para depósitos em cripto é configurado antes do lançamento.
  • Prazo: lançamento da plataforma em 7 dias úteis após o adiantamento.

Erros comuns no licenciamento offshore

  1. Documentos incompletos: traduções sem certificação ou balanços desatualizados atrasam a análise.
  2. Políticas de AML fracas: falta de avaliação de risco escrita, triagem de sanções e responsável por compliance.
  3. Software sem certificação: jogos clonados ou RNG não certificado levam à recusa ou suspensão.
  4. Bancos deixados para depois: abrir a empresa sem pré-aprovar processadores de pagamento.
  5. Capital de giro curto: lançar sem reserva de marketing para os primeiros meses.

Quer começar do zero? Veja também nosso guia como abrir um cassino online.

Perguntas frequentes

Quanto custa a licença de jogo Tobique em 2026?

Pela Gambling Soft, o pacote com abertura de empresa custa US$ 50.000. O software de cassino é cobrado à parte, a partir de US$ 7.500. O Tobique Gaming Act 2023 não prevê imposto de jogo sobre a receita. A Comissão não publica o valor da taxa de licença; os custos anuais depois do primeiro ano são a renovação da licença e o pacote de compliance e supervisão (€7.000 por ano para até cinco domínios na tabela de taxas do agente de licenciamento de abril de 2026).

A licença Tobique permite operar no Brasil?

Não. Desde 25 de setembro de 2026 a Medida Provisória nº 1.394 proíbe no Brasil as apostas de quota fixa e os jogos online, inclusive por operadores do exterior. A Tobique serve para mercados onde o jogo online é permitido ao jogador.

A licença Tobique aceita pagamentos em criptomoeda?

Sim. O Tobique Gaming Act 2023 trata ativos digitais como dinheiro, então um cassino licenciado pode aceitar criptomoedas junto com provedores de pagamento tradicionais (PSPs). O código de AML da Comissão classifica cripto como meio de pagamento de alto risco: os clientes que usam esse meio passam por verificações reforçadas.

Uma licença Tobique cobre cassino e apostas esportivas?

Sim. Uma única licença B2C cobre slots, cassino ao vivo, apostas esportivas, esportes virtuais e loteria. Rifas de prêmios físicos não são permitidas.

Por quanto tempo vale a licença Tobique?

Um ano. A licença é renovada todo ano e é pessoal: não pode ser transferida para outra empresa.

Quais países são restritos com a licença Tobique?

Os licenciados devem bloquear jogadores do Reino Unido, dos Estados Unidos, da província canadense de New Brunswick e de países sancionados pelo GAFI (FATF). A lista de territórios restritos da Comissão é mais longa e é atualizada; em qualquer outro país, o próprio titular da licença verifica a lei local.

Qual licença é mais barata que a Tobique?

Na nossa lista, Anjouan custa US$ 28.000 com abertura de empresa. Kahnawake, Malta e Curaçao custam mais.

Quanto tempo leva para lançar o cassino?

A plataforma da Gambling Soft fica pronta em 7 dias úteis após o adiantamento. O prazo da licença depende da comissão e dos documentos: o FAQ do agente de licenciamento indica duas a três semanas após a pré-aprovação como prazo típico e até oito semanas em certas circunstâncias; é uma estimativa do agente de licenciamento, não uma promessa nossa.

Lance seu cassino licenciado com a Gambling Soft

Fale com a equipe Gambling Soft, peça uma demo do painel administrativo e receba a lista de documentos para a licença Tobique ou outra jurisdição da nossa lista.

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